MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL-ISRAEL

 

אלוהים של ישראל הוא הסיבה שלנו לחיות,  כך שלעולם לא תהיה לנו סיבה לוותר

God of Israel is our reason to live, *  so we will never have reason to give up.

 

            

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 Artigo ...º - A  CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL- ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL- ISRAEL, Organização não Governamental, sem fins econômicos, sendo sua duração por tempo indeterminado, independente do clero ou filosofia, ciências e letras, ou orientação política e filosófica.

 

Artigo ...º - Finalidades da CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL- ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL- ISRAEL:

a)   Congregar os “Yehudyim” (Judeus/יהודים) e Israelenses (ישראלים) com destinos ao Brasil com entradas legais pelos Poderes Públicos tanto Brasileiros como Israelenses, agindo  a CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL - ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL - ISRAEL como uma Organização privada actante auxiliar dos Órgãos regidos pelo DECRETO No 86.715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981 que Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.” Ficando a CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL - ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL – ISRAEL,  Organização Privada CDNJ-399-9/MF, Defensora de Direitos Sociais CNAEP 94.30-8/00 e CNAES 99.00-8/00 – Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais e Gerenciadora das Atividades Auxiliares da Justiça CNAES 69.11-7/02, empenhada em congregá-los e conduzi-los aos cuidados do Governo Brasileiro para que os mesmos sejam bem tratados e cuidados como cidadãos comuns e respeitados pela sociedade brasileira em conformidade com a legislação Brasileira afim de que se sintam bem vindo ao nosso País e possam desfrutar enquanto estiverem no Brasil das belezas turísticas que nossa Pátria tem como riqueza natural e monitorá-los academicamente e civilmente orientá-los conduzindo às autoridades nacionais, estatais, municipais no tocantes aos seus direitos como ou não turistas em nossa Pátria assim como orientar os Brasileiros na partida e estadia em Israel via convênios e parcerias com órgãos e associações privadas dentro de Israel assim como chancelarias com os mesmos caracteres acadêmicos e de profissionalizações socorristas e acadêmicos em comum com a CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL - ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL – ISRAEL.

 

 

b) Reconhecer os méritos morais intelectuais específicos dos cidadãos prestantes à sociedade;

 

c)  Assim como atuar dentro do Código e Descrição da Atividade Econômica Principal 94.30-8-00 - Atividades de Associações de Defesa de Direitos Sociais.

d) tem a finalidade de manter e gerir intercâmbios Brasil Israel dentro das profissionalizações e formações de técnicos livres profissionalizantes em Socorrismo e técnicas de salvamento com profissionais acadêmicos das áreas, assim como aquisição de chancelas de órgãos competentes sejam acadêmicos sejam governamentais para realizações dos seus objetivos voltados para o socorrismo e técnicas de salvamentos pré-hospitalar em conformidade com as leis de nosso País, onde acentua que os Aspectos Legais do Socorrismo · Omissão de Socorro (Art. 135º Do Código Penal.) “Todo cidadão é obrigado a prestar auxílio a quem esteja necessitando, tendo três formas para fazê-lo: atender, auxiliar quem esteja atendendo ou solicitar auxílio. Exceções da lei (em relação a atender e/ou auxiliar): menores de 16 anos, maiores de 65, gestantes a partir do terceiro mês, deficientes visuais, mentais e físicos (incapacitados). Os telefones de emergências são sempre indicados publicamente para emergências: CB: 193, SAMU: 192, PM: 190. “A principal causa-morte pré-hospitalar é a falta de atendimento. A segunda é o socorro inadequado.”

 

 Parágrafo único: A CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL- ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL- ISRAEL executará suas atividades através dos seus “Postos e Seções” Executivos e Administrativos denominados “os Postos e/ou as Seções da CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL- ISRAEL também denominada de E MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL- ISRAEL”:

 

Artigo ...º - Atribuições dos postos da Chancelaria Internacional Brasil-Israel:

a) A promoção e valorização dos “Yehudyim” (Judeus - יהודים) e Israelenses (ישראלים) países de acolhimento;

b)  A proteção dos direitos e dos legítimos interesses das pessoas singulares e coletivas “Yehudyim” (Judeus - יהודים)  e Israelenses;

c)   A defesa dos direitos sociais dos “Yehudyim” (Judeus - יהודים)  e Israelenses (ישראלים) enquanto cidadãos;

d)  O apoio social aos “Yehudyim” (Judeus - יהודים)  e Israelenses;

e)  O progresso educativo e profissional dos “Yehudyim” (Judeus - יהודים)  e Israelenses;

f)    A defesa e a divulgação da língua e da cultura dos “Yehudyim” (Judeus - יהודים)  e Israelenses;

g)  A incentivação à participação dos descendentes “Yehudyim” (Judeus - יהודים)  na cultura “Yehudyim” (Judeus - יהודים)  e Israelense;

h)  A promoção e o desenvolvimento de relações comerciais e econômicas entre pessoas nacionais e estrangeiras;

i)     A cooperação com autoridades nacionais e estrangeiras na sua área de intervenção.

Parágrafo primeiro: Assistência e outros procedimentos em matéria de navegação marítima:

1 - Os postos e as secções da Chancelaria Internacional Brasil-Israel  devem prestar apoio às embarcações nacionais que se encontrem nos portos e nas águas territoriais ou interiores do Estado receptor.

2 - Em caso de naufrágio ou de outro sinistro marítimo, os postos e as secções da Chancelaria Internacional Brasil-Israel  devem solicitar às autoridades locais as medidas destinadas à proteção da embarcação, da respectiva carga e dos seus tripulantes e passageiros, assim como dispensar às pessoas sinistradas a assistência necessária.

3 - Em caso de o capitão, o armador, os seguradores ou os seus agentes se encontrarem impossibilitados de adotar as medidas pertinentes em caso de sinistro, o posto ou a secção da Chancelaria Internacional Brasil-Israel poderá agir em lugar e no interesse do armador.

4 - A competência dos postos e das secções da Chancelaria Internacional Brasil-Israel  para a prática de outros atos relativos às embarcações, carga e pessoal do mar é regulada pela lei nacional e pelas convenções internacionais em vigor.

5 - Os postos e as secções da Chancelaria Internacional Brasil-Israel  devem salvaguardar de interferências locais o exercício da competência atribuída pelo direito internacional ao Estado da bandeira em matéria de navegação marítima.

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Parágrafo Segundo: - Assistência e outros procedimentos em matéria de aeronáutica civil: O disposto no Parágrafo anterior aplica-se, com as necessárias adaptações à aeronáutica civil.

 

Parágrafo Terceiro:  Repatriação:

1 - A repatriação de “Yehudyim” (Judeus - יהודים)  e Israelenses (ישראלים) tem lugar em caso de:

a) Falta de meios para suportar as despesas de regresso;
b) Razões médicas que aconselhem, em situações de perigo de vida, o regresso imediato, por impossibilidade de tratamento local;
c) Expulsão.

2 - No caso da alínea c) do número anterior, havendo fundamentação legal para a expulsão, o posto ou a secção da Chancelaria Internacional Brasil-Israel deverá encaminhar o/os cidadão(s) para o Consulado ou Embaixada.

3 - Não existindo a fundamentação legal referida no número anterior, o titular do posto da Chancelaria Internacional Brasil-Israel ou o encarregado da secção da Chancelaria Internacional Brasil-Israel diligenciará junto das competentes autoridades para esclarecimento da situação.

4 - A repatriação só se efetua por vontade expressa do repatriando ou de seu representante, salvo o caso previsto na alínea c) do n.º 1.

5 - O transporte do repatriando far-se-á pelo meio mais conveniente, atendendo a fatores de rapidez e economia (comunicando aos parentes do repatriando para ou vir buscá-lo ou providenciar as passagens para o retorno do repatriando).

 

Parágrafo quarto:  Reembolso das despesas efetuadas:

É aplicável às despesas caso efetuadas com a repatriação de “Yehudyim” (Judeus - יהודים)  e Israelenses (ישראלים) o disposto no Parágrafo terceiro.

 

Parágrafo quinto: Atendimento de público:

1 - Os atendentes da CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL - ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL - ISRAEL através dos seus Postos e/ou Seções da mesma devem garantir aos utentes dos serviços o direito a:

a) Atendimento personalizado;
b) Informação ou esclarecimento correto e completo;
c) Rápido encaminhamento e resolução dos pedidos apresentados;
d) Isenção e imparcialidade no tratamento;
e) Urbanidade e cortesia no trato.

2 - Será afixado, em local adequado, o horário de funcionamento dos seus Postos e/ou Seções da CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL- ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL- ISRAEL e os editais e avisos exigidos por lei, bem como quaisquer outros documentos de informação julgados úteis.
3 - Em cada posto consular haverá um livro de reclamações para utilização dos utentes dos serviços consulares.

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Artigo ...º- A CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL- ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL- ISRAEL, goza de sua autonomia didática, científico, administrativo com gestão auto-sustentável com base no incentivo do governo: Federal, Estadual, Municipal e Autarquia, trabalhando a sustentabilidade...

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Artigo ...º- A  CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL- ISRAEL TAMBÉM DENOMINADA DE MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL- ISRAEL  tem ainda como finalidades:

1) Manutenção de atividades beneficentes e culturais;

2) Prestar assistência educacional, com manutenção de cursos regulares, treinamentos, cursos profissionalizantes, de línguas estrangeiras e outros afins, através de convênio;

3) Prestar assistência médica e odontológica através de convênio;

4) Prestar serviços de creches e segurança nutricional para menores;

5) Proporcionar a recuperação de indivíduos em risco social no consumo de entorpecentes;

6) Promoção de pesquisas, seminários, debates, encontros e outros fóruns de discussão;

7) Incentivo e apoio à organização de cursos e escolas;

8) Promover a publicação de artigos, apostilas, livros, jornais, revistas e outros produtos de divulgação da associação;

9) Incentivar e organizar atividades artísticas, musicais, com execução de instrumentos, estabelecendo grupo, bandas marciais e/o sinfônicas e orquestras;

10) Organizações de campanhas de conscientização e mobilização da comunidade;

11) Organização de campanhas e obras sociais e educacionais para  atendimento de menores carentes, excepcionais, insuficientes de saúde, idosos de segmentos exclusivos;

12) Propiciar a criação de pequenas empresas, voltadas para a formação de mão-de-obra e promoção de desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; 

13) Prestar serviços de rádio de difusão comunitária de acordo com a legislação específica;

14) Elaboração de projetos e intermediação de convênios com entidades públicas e/ou privadas;

15) Promoção do bem comum, através de atividades de cooperativismo e associativismo que visem o desenvolvimento sócio – econômico de seus membros;

16) Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;

17) Promoção da ética da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;

18)Prestar assistência jurídica, através de convênio;

19)Promover a proteção e reprodução de animais silvestres nativos e em extinção da caatinga...

 

...Parágrafo 6º -.Constituem finalidades adicionais da CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL - ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL-ISRAEL: Baseado no Decreto 6.044 de 12 de fevereiro de 2007 da Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Decreto nº 3.637 de 20 de outubro de 2000, no Art. 5º da Constituição Brasileira – 1948, sancionado pela Organização das Nações Unidas – ONU, são as seguintes:

I - Fiscalizar, inspecionar, proteger, promover e defender os direitos da pessoa humana e o meio ambiente e contribuir na constituição de uma sociedade justa, democrática e igualitária, mantendo parceria com os três poderes: executivo, legislativo e judiciário, cumprindo e fazendo cumprir todos os planos de ações integradas em conjunto com o Ministério da Justiça com a SEDH – Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e outros órgãos congêneres;

 

II- Promover, defender e difundir os Direitos Humanos em todos os níveis;

 

III – Denunciar atos atentatórios contra os direitos Humanos e ao Meio Ambiente, atuando em parceria com SEDH, Ministério Público, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretárias Estaduais de Segurança Pública, Secretarias de Justiça dos estados, com Poder Judiciário em suas várias atuações, assim como os Sistemas Internacionais de Proteção, além de ONGs;

 

IV – Acompanhar os trabalhos nos presídios, penitenciárias, cadeias, escolas estádios, ginásios de esportes, campos de futebol, cinemas, casas de show, carnavais, teatros, parques de diversões, terminais de embarque e desembarque de passageiros, hotéis, motéis, pousadas, pensões, rodovias, asilos, estádios de futebol, internatos, outros ambientes congêneres e as instituições, públicas e privadas que estejam ferindo e descumprindo os Direitos Humanos, denunciá-las as autoridades competentes;

 

V – Fazer parceria com os Governos: Federal, Estadual, Distrital, Municipal e ONGs para a promoção dos Direitos Humanos, no auxílio do programa especial dos Direitos Humanos;

 

VI – Captar recursos visando atender as demandas sociais para conservação e manutenção de móveis ou imóveis, atividades quaisquer que sejam necessárias para o bom andamento da CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL - ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL-ISRAEL, prestar serviços de Consultoria em todo território nacional;

 

VII – Desenvolver programas educativos, culturais, esportivos, científicos e jornalísticos de interesse social; a CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL-ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL-ISRAEL goza de autonomia didático-cientifica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

 

VIII – Divulgar para a sociedade as finalidades, objetivos, promoções e realizações da CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL - ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL-ISRAEL.

 

 

IX – Fundar emissoras de rádio, televisão, jornais e outras mídias, produzindo e veiculando, sem fins econômicos, atividades de radiodifusão sonora, de sons e imagens, internet, incluindo programas educativos, jornalísticos e culturais.

 

Parágrafo 7º - A Comissão de Direitos Humanos é composta por um número ilimitado de Delegados, Conselheiros, Defensores e Agentes, conscientes que são Defensores dos Direitos Humanos (Voluntários), com representação em cada Estado do Brasil através das suas Secretarias e Comissões Especiais de Direitos Humanos, e todas as atribuições gerais e disciplinares de cada ofício...

Parte II – segunda parte dos objetivos da CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL - ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL-ISRAEL em seu Objeto Social regimentar.

 

 

...Parágrafo Primeiro -  A CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL- ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL- ISRAEL  tem  como finalidade homenagear àqueles que trabalham em prol dos direitos humanos, da paz e da responsabilidade social, de caráter liberal e independente de controle de governos ou de autarquias religiosas, através .

Parágrafo Segundo - A Comenda tem por finalidade perpetuar o nome do HOMENAGEADO perante as gerações vindouras, reconhecendo-lhe publicamente os méritos de honra, caráter, civismo, dignidade e benevolência, nas bases territoriais dos Estados Brasileiros.

Parágrafo Terceiro - Nenhuma pessoa pode receber a Comenda da CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL- ISRAEL, se não for proposto por outro membro componente.


Seção II

DOS OBJETIVOS E DIREITOS

Artigo ...º - A CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL- ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL- ISRAEL  tem ainda como finalidade:

a) Conceder a entrega ou outorga de Láureas, preferencialmente em solenidades de gala, revestidas com pompa e circunstância, ou conforme o tema - em cerimônias singelas e discretas, em locais públicos  ou privados e terão como objetivo em quaisquer dos casos, o reconhecimento público dos méritos e a perpetuação dos respectivos nomes de cidadão prestante, e das historias de sucesso das instituições, entidades e empresas, que comprovadamente em seus segmentos específicos, no âmbito de suas respectivas atuações e ou atividades nos diversos e infinitos domínios da vida, tenham se destacado como exemplo de determinação e sucesso perante seus pares e ou na sociedade, obtendo natural reconhecimento do padrão definido como "excelência" na constante aplicação de suas virtudes  e ou ideários.

b) Entrega de Prêmio a pessoa jurídica e ou da outorga de condecoração  a pessoa física, expedirá o respectivo Diploma de Honra assinado pela presidenta e com firma reconhecida, pertinente a  aludida Láurea em nome dos agraciados, documento que lhe será oportunamente entregue assinado também por um chanceler, e que será acompanhado de copia da página publicada em jornais de grande circulação e/ou Diário Oficial do Município ou do seu Estado, onde o feito fora publicado.

c) Galardoar as pessoas físicas, jurídicas, corporações militares ou instituições civis, nacionais ou estrangeiras através de comenda que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais, tenham tornado merecedoras dessa distinção,  reconhecendo suas qualidades, méritos de honra, intelectual, dignidade, caráter, civismo e espírito empreendedor, sensíveis ao desenvolvimento sustentável.

d) Promover intercâmbios, convênios, parcerias com pessoas jurídicas e entidades associativas, sindicais, de saúde pública municipais, estaduais, distritais, territoriais e federais, escolas, universidades e demais instituições, nacionais e estrangeiras, em todos níveis e interesses recíprocos;

e) Prestar apoio a entidades comunitárias como creche, orfanato, e escolas nas atividades de cultura, esportes e recreação, combinando previamente com a entidade o tipo de atividade, o local, data e horários em que as atividades serão desenvolvidas.

f)   Lutar pela defesa das liberdades individuais e coletivas, pelo respeito à justiça social e pelos direitos fundamentais do homem estabelecendo estratégia de ação  em função dessas conquistas.

g) Articular e manter a integração e parceria com as demais entidades de outras categorias profissionais e sociais para a concretização da solidariedade social e da defesa dos interesses nacionais.

h) Estimular e promover a   investigação, a pesquisa, a difusão cultural, científica, humanística, técnica e artística.

i)   Promover os direitos interesses e aspirações dos intelectuais específicos e obsequiosos a sociedade, mormente dos seus associados, bem como o cumprimento dos respectivos deveres.

j)   Pugnar pela paz mundial duradoura através dos estímulos imanados  pela pratica constante da conscientização ética e da sustentabilidade do planeta.

k) Pugnar pelo intercambio cultural do povo brasileiro com outros povos priorizando cronologicamente numa relação fraternal.

l)   Cultuar e divulgar por todos os meios, inclusive no âmbito da internet, como rede mundial eletrônica de comunicação, assim como em outras mídias globalizadas.

m)      Promover Ações sociais, Cursos, Palestras, Eventos inerentes aos objetivos desta entidade.

Seção III

DOS DEVERES

Artigo ...º  - Cada membro componente da Comenda deve:

a)       Ser cidadão brasileiro ou estrangeiro, enquanto defensor do vosso país, colaborando com as nossas instituições publicas, com nossas autoridades, com o município, o Estado e o nosso País. Não aceita a deselegância, a anarquia e (combate) pugna aqueles que desejam desequilibrar a ordem social.

b)       Atuar em prol de diversas atividades culturais, política da cidadania, cívica, filantrópicas, pesquisa e honorifica.

c)       Promover a produção e a crítica construtiva do conhecimento científico, tecnológico, social, cultural, educacional, segurança e defesa social.

d)       Praticar e contribuir na articulação do crescimento de comunidades em que se insere, na resolução de seus problemas independente de clero, raça, religião, etnia, orientação política, classe, nível educacional e renda.

e)       Os agraciados com o título de Comendador receberão o respectivo distintivo, diploma, carteira de identificação.

f)        No decurso da sua permanência na Comenda, deverá agir sempre com cavalheirismo para com os seus companheiros, e em qualquer circunstância que o companheiro necessite de seu apoio moral, intelectual, mesmo se este gesto de cavalheirismo o obrigar a pequeno sacrifício.

g)       Os Comendadores da CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL- ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL- ISRAEL deverão sempre ajudar-se uns aos outros, desde que tal ato não se reverta em pretensões ilegais.

h)       Deverá observar o estatuto, respeitar os dirigentes, e não ingressar ou ser componente de Instituições criadas com o fim de lograr os incautos, para não diminuir o valor de eventuais comendas que lhe seriam outorgadas por Governos, Estados, Instituições profissionais legalmente constituídas ou por hierarquias militares, e pela nossa Comenda.

i)         A cerimônia comemorativa se realizará com a presença solene de autoridades militares, civis, consulares e dos agraciados e familiares e convidados especiais.

Parágrafo único: A Comenda Maior de todas as Comendas é a de Delegado Chanceler.

 

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TEL AVIV (Israel), Cachoeira atual cidade Sede da CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL-ISRAEL também denominada de MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E SOCORRISMO BRASIL-ISRAEL:

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NOVA GERAÇÃO DE JUDEUS NO <b>BRASIL</b>!!!!!!!: &quot; <b>ISRAEL</b> HOJE ...

                        Israel, Cachoeira e Praia do Sol (Santo amaro (Cabuçu) Bahia, onde o Sol nasce dourado),                               

 

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Domine o peixe grande do Inglês em tua vida.

 

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O segredo da vida lícita, a boa saúde e a subsistência extensiva.

 

 

 

Dia Internacional da Mulher

 

 

 

 

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